HOME

DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO APLICADO


Autor: Renato Sorroce Zouain

Obra Jurídica

ISBN 978-85-74261-02-0

Formato: Brochura com orelhas - 16 x 15 cm.

176 PÁGINAS

R$ 48,00

SINOPSE:


Com o advento da Constituição Federal de 1988, direitos e garantias fundamentais passaram a ser assegurados, culminando com uma enorme expansão das despesas públicas.

Na última década o Brasil adotou um viés programático de Estado Social, que também requer a implementação de crescentes investimentos na área social (políticas públicas).


Visando atender as recentes demandas sociais, a carga tributária vem aumentando vertiginosamente, conforme se pode constatar nos anúncios dos recordes nas várias espécies tributárias.


Destaca-se que o legislador originário de 1988, quando tratou do Capítulo da Ordem Tributária, fixou limites ao poder de tributar, pois se assim não fosse, a que pese a justificativa do atender social, a voracidade das Fazendas Públicas já teriam confiscado grande parte do patrimônio dos contribuintes.


Nesta obra o autor traz a lume temas importantes relativos ao Direito Constitucional Tributário, que no seu entender já deveriam estar sumariamente consolidados na jurisprudência da Corte Suprema Brasileira e por não estarem, propõe que sejam revisitados, e em assim sendo, permitirá um alargamento em seus espectros.


TEMAS RELEVANTES DE DIREITO TRIBUTÁRIO E DE CONTABILIDADE


Coordenador: Renato Sorroce Zouain

Autores: Diversos Obra Jurídica

ISBN 978-85-64261-04-4

Formato: Brochura com orelhas – 16 x 23 cm

288 Páginas

R$ 52,00

SINOPSE:


Esta obra contempla temas tributários e contábeis, pois em que se pesem opiniões contrárias nos parece temerário falar de exações tributárias sem que haja uma visão macro-sistêmica conjugada do que resolvemos chamar de plexo tributário (= ∑ Ddm + Ctb + Dtrib).

Os temas nela tratados foram divididos em dois grupos: Direito Tributário e Contabilidade.


- Direito Tributário:

• Crimes contra a Ordem Tributária;

• Decadência no Direito Tributário;

• Descaracterização da Personalidade Jurídica em Matéria Tributária (Disregard Doctrine)


- Contabilidade:

• PIS / Cofins – Não Cumulatividade

•Uma Abordagem das Normas Contábeis de Acordo com os Padrões Internacionais.

Esperamos que o conteúdo produzido nesta obra possa enriquecer o conhecimento dos profissionais voltados às pesquisas acadêmicas, bem como aqueles que militam na atividade tributária e contábil na prática.


Nota-se que a temática é eminentemente provocativa, visto que tais temas ainda são passíveis de várias ilações.


AUTORES:

Andréia Lemos Lopes; Claudia Agostinha Santos Souza; Diogenis Bertolino Brotas; Giselaine Borges Venet; e Leônio Araujo dos Santos Júnio



QUESTÕES PRÁTICAS DO ISS


Autores Diversos

Coordenador: Vicente Brasil Jr.

Obra Jurídica

ISBN 978-85-64261-01-3

Formato: Brochura com orelhas - 16 x 23 cm

Capa Flexível

536 PÁGINAS

R$ 135,00

SINOPSE:


Esta Obra é composta por 25 Artigos, elaborados por 29 autores e os temas estão dispostos em forma de capítulos. São temas relevantes aos quais os autores vivenciam no dia a dia nas diversas áreas em que atuam.

Como o próprio título diz “Questões Práticas do ISS”, os temas são tratados com muita praticidade o que torna a obra muito interessante para os profissionais que operam no Direito Tributário. É, sem sombra de dúvida, uma ferramenta a mais para consultas e entendimento dos operadores desse imposto.


Nos 25 Capítulos desta obra foram tratados os seguintes assuntos pertinentes ao ISS:


1. O SPED, a NFS-e e a nota mista conjugada; 2. Do imposto sobre serviços e os materiais adquiridos de terceiros empregados na Construção Civil; 3. ISS incidente sobre as Operações de Arrendamento Mercantil (leasing) do tipo financeiro: local da efetiva prestação do serviço; 4. O imposto sobre serviços e as atividades-meio; 5. O ISS e as cessões de direito – Análise do item 3 da lista de serviços; 6. O ISS e as sociedades profissionais e a forma societária; 7. Conflito de competência entre o ICMS e o ISS e o caso do tratamento tributário das atividades gráficas; 8. O ISS sobre franchising; 9. Atividade de beneficiamento – conflito de competências – ISSQN x IPI x ICMS; 10. Critério espacial do ISS; 11. A importação de serviços do exterior e a sua tributação pelo ISS; 12. Regra Matriz de incidência do ISSQN no contexto do Simples Nacional. 13. O ISS e o Direito Autoral; 14. Um aparente caso de conflito de competências tributantes: o transporte rodoviário interestadual e intermunicipal de passageiros e de pessoas (fretamento) e as excursões de turismo; 15. Incorporação imobiliária e ISS – o critério material da regra matriz de incidência; 16. ISS sobre serviços bancários sob a ótica do STJ; 17. O ISS e o Valor Residual Garantido (VRG); 18. A questão da incidência do ISS sobre o licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computador; 19. Implicações da expressão “e congêneres” na LC 116/03 e nas legislações municipais; 20. O ISS e a aplicação da imunidade recíproca às empresas estatais na jurisprudência do STF; 21. A transformação como modalidade da industrialização por encomenda – a não incidência do ISSQN mesmo após a LC nº 116/2003; 22. O ISS e as atividades de Registros Públicos; 23. A Constituição Federal de 1988 e as Competências Tributárias; 24. Da não-incidência na exportação de serviços; 25. A previsão constitucional do conceito de serviços;


AUTORES:

ADEMIR VANZELLA; ALESSANDRA LIMA COSTA BEBER CORREA; ALEXANDER LOPES MACHADO; ANA CLARA DA ROSA ALVES; CARLA VAZ FARINHA BOHN; EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG; EDUARDO GOMES PLASTINA; FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES; GRACIELA BEATRIZ CARPIO; GUILHERME BRUST BRUN; GUSTAVO VICENTE SANDER; JOSÉ ANTÔNIO BALIEIRO LIMA; JOSÉ ANTÔNIO PATROCÍNIO; JOSÉ EDUARDO SCHUH; JULIANA NIEDERAUER CASTRO; LEONARDO AUGUSTO ANDRADE; LISANDRA C. PEREIRA BRASIL; LUANA STEFFENS; LUÍS FELIPE BALIEIRO LIMA; MARION CASTILHOS SILVA; PEDRO FENSTERSEIFER; RAFAEL NICHELE; RAFAEL NOGUEIRA DA GAMA; RENATO SORROCE ZOUAIN; ROCHELE LUMI SATO; ROSANA DE JESUS REHM; SIMONE CAMPETTI AMARAL; TATIANA ROBLES; VICENTE BRASIL JR..


CRIMES AMBIENTAIS E A RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA


Autores:

DIOGENIS BERTOLINO BROTAS E
RENATO SORROCE ZOUAIN

ISBN 978-85-64261-06-8

Formato: 16 x 23 cm – Com orelhas

168 Páginas

R$ 45,00

SINOPSE:


A sociedade vem se transformando e o direito penal, antes voltado exclusivamente à punição do indivíduo, já não se faz mais suficiente, diante das inúmeras agressões ao meio ambiente perpetradas por intermédio de pessoas jurídicas.


É nesse contexto que, valendo-se de intensa pesquisa bibliográfica e análise da jurisprudência pátria, os autores desta obra discorreram sobre a definição do conceito de pessoa jurídica, buscando realçar as suas nuanças em relação à pessoa física.


Esta obra aborda a problemática envolvendo a possibilidade jurídica de responsabilização penal da pessoa jurídica, especificamente no que toca aos crimes ambientais. Como apurado, o tema foi disciplinado pela nossa Constituição Federal, já em 1988 e regulamentado uma década mais tarde pela Lei Federal n. 9.605/1998.


Os autores procuraram definir o conceito de pessoa jurídica, abordaram as várias espécies de responsabilidade (civil, administrativa e penal), discutiram os conceitos de crime e, de forma mais detida, o analítico, de modo a compararem as duas teorias, quais sejam, bipartite e tripartite, fazendo clara opção pela finalista bipartite.


Dizem os autores: “Foi, sem dúvida, um trabalho árduo e, ao mesmo tempo, apaixonante, cujo resultado tornamos público nesta obra.”


DIREITO CONSTITUCIONAL


R$ 240,00

SINOPSE: